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Parque Estadual da Serra do Rola Moça
Transparência e Resultados
Biblioteca Técnica
Acesse e faça download dos documentos técnicos, relatórios ambientais e documentos de transparência da Mina de Casa Branca. Mantemos nosso compromisso com a transparência disponibilizando informações relevantes sobre os atendimentos legais e monitoramentos efetuados na Mina de Casa Branca.
Documentos Legais
Cadastro Nacional de Barragens - ANM
O Cadastro Nacional de Barragens de Mineração é a base oficial da ANM que reúne informações sobre as barragens de mineração no Brasil. Para acessar as informações oficiais das barragens da Mina de Casa Branca, siga os seguintes passos: 1. Neste campo, Cadastro Nacional de Barragens – ANM, clique em download. 2. Você será direcionado para o site da ANM, clique no campo empreendedor. 3. Digite os dados: Mineração Geral do Brasil S/A – 60.727.120/0001-17. 4. Em seguida, clique em pesquisar e role para baixo. 5. Por fim, verifique os dados das barragens disponibilizados conforme atualização na ANM.
· 15/09/2025Declaração de Estabilidade — DCE B1
Declaração de Condição de Estabilidade emitida por auditoria técnica independente, em consonância com a Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010 e Resoluções ANM vigentes.
· 11/09/2026Declaração de Estabilidade — DCE B2
Declaração de Condição de Estabilidade emitida por auditoria técnica independente, em consonância com a Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010 e Resoluções ANM vigentes.
· 11/09/2026Dam Break
O dam break é a simulação hipotética da ruptura de barragens, é utilizado para prever a propagação da onda de inundação e potenciais impactos a jusante, subsidiando a identificação das áreas afetadas, população exposta, planejamento de medidas de prevenção, alerta, rotas de fuga e ações de resposta à emergência.
· 15/09/2026PAEBM - Barragem B1
O PAEBM (Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração) é uma obrigatoriedade legal que estabelece ações e procedimentos a serem adotados em situações de emergência envolvendo uma barragem, visando à prevenção, ao alerta e à proteção da população e do meio ambiente. Sua importância está em organizar e orientar a resposta a uma eventual emergência, a fim de reduzir riscos e impactos a jusante.
· 15/09/2026PAEBM-Barragem B2
O PAEBM (Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração) é uma obrigatoriedade legal que estabelece ações e procedimentos a serem adotados em situações de emergência envolvendo uma barragem, visando à prevenção, ao alerta e à proteção da população e do meio ambiente. Sua importância está em organizar e orientar a resposta a uma eventual emergência, a fim de reduzir riscos e impactos a jusante.
· 15/09/2026